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Descrição: |
1. DO OBJETO
1.1. Compra de 91.900 kg de macarrão espaguete comum (longo/reto), a
serem entregues nas quantidades e nos locais definidos nos Anexos I ao III e
da Relação do Cadastro de Lotes, conforme especificações técnicas
constantes do Anexo I, deste Aviso, para atendimento da demanda do
Ministério da Cidadania (MC), os recursos estão assegurados, conforme 2º
Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 05/2017,
Processo nº 71.000.031.457/2017-61, firmado entre a CONAB e o (MC).
1.2. O produto deverá estar acondicionado em embalagens com capacidade de
500 ou 1.000 gramas, transparente e incolor, de modo a permitir a perfeita
visualização do produto.
1.2.1. As embalagens coletivas deverão ser padronizadas por COC, não se
admitindo variações no peso por tipo de embalagem individual e nem
variação da quantidade de unidades individuais dentro das embalagens
coletivas que compõem o total do COC.
1.3. A satisfação do objeto deste Aviso reger-se-á pela Lei nº 8.666, de
21/06/1993 e Lei nº 10.520, de 17/07/2002.
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