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Descrição: |
1. DO OBJETO:
1.1. Compra de 238.380 kg de arroz beneficiado, polido, longo fino, TIPO 1, a serem entregues nas
quandades e nos locais definidos no Anexo III, na Relação do Cadastro de Lotes e conforme
especificações técnicas constantes do Anexo I deste Aviso, para atendimento da demanda do
Ministério da Cidadania (MC), os recursos estão assegurados, conforme Termo de Execução
Descentralizada (TED) nº 02/2020, Processo nº 71000.026956/2020-31, firmado entre a Conab e o
MC.
1.2. O produto deverá estar acondicionado em embalagens com capacidade de 1kg ou 5kg,
transparente e incolor, de modo a permitir a perfeita visualização do produto.
1.3. A sasfação do objeto deste Aviso reger-se-á pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e Lei nº 10.520,
de 17/07/2002.
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