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Descrição: |
1. DO OBJETO:
1.1. Compra de 47.690 kg de macarrão espaguete comum (longo/reto), a serem entregues nas
quantidades e nos locais definidos no Anexo III, na Relação do Cadastro de Lotes e conforme
especificações técnicas constantes do Anexo I deste Aviso, para atendimento da demanda do
Ministério da Cidadania (MC), os recursos estão assegurados, conforme Termo de Execução
Descentralizada (TED) nº 02/2020, Processo nº 71000.026956/2020-31, firmado entre a Conab e o
MC.
1.2. O produto deverá estar acondicionado em embalagens com capacidade de 500 ou 1.000 gramas,
transparente e incolor, de modo a permitir a perfeita visualização do produto.
1.2.1. As embalagens coletivas deverão ser padronizadas por COC, não se admitindo variações no
peso por tipo de embalagem individual e nem variação da quantidade de unidades individuais dentro
das embalagens coletivas que compõem o total do COC.
1.3. A satisfação do objeto deste Aviso reger-se-á pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e Lei nº 10.520,
de 17/07/2002.
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