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Descrição: |
1. DO OBJETO:
1.1. Compra de 6.050 kg de farinha de trigo enriquecida, TIPO 1, a serem entregues nas quantidades
e nos locais definidos no Anexo III, na Relação do Cadastro de Lotes e conforme especificações
técnicas constantes do Anexo I, deste Aviso, para atendimento da demanda do Ministério da
Cidadania (MC), os recursos estão assegurados, conforme Termo de Execução Descentralizada (TED)
nº 02/2020, Processo nº 71000.026956/2020-31, firmado entre a Conab e o MC.
1.2. O produto deverá estar acondicionado em embalagens com capacidade de 1kg, (pacote de papel
Kraft branco, polietileno branco leitoso, ou polietileno transparente).
1.3. A satisfação do objeto deste Aviso reger-se-á pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e Lei nº 10.520,
de 17/07/2002.
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