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Descrição: |
1. DO OBJETO:
1.1. Compra de 8.000 kg de farinha de trigo enriquecida, TIPO 1, a serem entregues nas quantidades
e nos locais definidos no Anexo III, na Relação do Cadastro de Lotes e conforme especificações
técnicas constantes do Anexo I deste Aviso, para atendimento da demanda do Ministério da Mulher,
da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), os recursos estão assegurados, conforme Termo de
Execução Descentralizada (TED) nº 3/2020, Processo nº 00.135.215.310/2020-53, firmado entre a
Conab e o MMFDH/SNPM.
1.2. O produto deverá estar acondicionado em embalagens com capacidade de 1kg, (pacote de papel
Kraft branco, polietileno branco leitoso, ou polietileno transparente).
1.3. A sasfação do objeto deste Aviso reger-se-á pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e Lei nº 10.520,
de 17/07/2002.
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