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Descrição: |
1. DO OBJETO:
1.1. Compra de 197.670 kg de feijão comum cores, TIPO 1, novo/úlma safra, a serem
entregues nas quandades e nos locais definidos no Anexo III, na Relação do Cadastro de Lotes e
conforme especificações técnicas constantes do Anexo I deste Aviso, para atendimento da
demanda do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), os recursos
estão assegurados, conforme Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 3/2020, Processo nº
00.135.206.721/2020-58, firmado entre a Conab e o MMFDH/SNPIR e Termo de Execução
Descentralizada (TED) nº 3/2020, Processo nº 00.135.215.310/2020-53, firmado entre a Conab e
o MMFDH/SNPM.
1.1.1. O produto objeto do LOTE 04 trata-se do convênio feito com o MMFDH/SNPIR, o
demais lotes referem-se ao convênio feito entre a Conab e o MMFDH/SNPM.
1.2. O produto deverá estar acondicionado em embalagens com capacidade de 1 kg,
transparente e incolor, de modo a permitir a perfeita visualização do produto.
1.3. A sasfação do objeto deste Aviso reger-se-á pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e Lei nº
10.520, de 17/07/2002.
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